Aplicação DOTS.bike
TERMOS E CONDIÇÕES


Bem-vindo à aplicação DOTS.bike. A aplicação DOTS.bike é um serviço de comunicações e localização para bicicletas, que ajuda os ciclistas a monitorizar, acompanhar e localizar as suas bicicletas.

O SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DOTS.bike ESTÃO SUJEITOS A (1) ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, (2) AO SEU ACORDO COM TERCEIROS, TAL COMO O OPERADOR SEM FIOS, A LOJA/PLATAFORMA DE APLICAÇÕES OU O FORNECEDOR DO DISPOSITIVO, E (3) A TODA A LEGISLAÇÃO, REGRAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. AO ACEDER OU UTILIZAR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, ESTÁ A CONFIRMAR QUE ACEITA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS ESTES TERMOS, NÃO PODERÁ UTILIZAR NENHUMA PARTE DO SERVIÇO DOTS.bike.

Visão geral do DOTS.bike: A aplicação móvel (a “aplicação DOTS.bike”) e o dispositivo de localização (o “dispositivo DOTS.bike”, denominados coletivamente por “serviço DOTS.bike”) são fornecidos pela ConnectLAB srl (ConnectLAB).
O dispositivo DOTS.bike pode ser configurado, monitorizado e contactado através da aplicação DOTS.bike. Não está permitida a revenda ou o acesso ao serviço DOTS.bike por terceiros. Não poderá utilizar o serviço DOTS.bike para quaisquer fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da ConnectLAB.

Permissão de utilização: O dispositivo DOTS.bike foi concebido para ser utilizado numa bicicleta. Depois de receber o dispositivo, reconhece e garante que está autorizado a permitir que a ConnectLAB opere o serviço DOTS.bike e recolha e utilize informações do dispositivo DOTS.bike utilizado pelo subscritor, conforme referido nos presentes Termos de Serviço/Política de Privacidade e nos Termos de Venda: http://www.dots.bike/terms-of-sales.html

Dispositivo de localização/emergência: O serviço DOTS.bike foi concebido para ser utilizado como um dispositivo de localização. No entanto, o serviço DOTS.bike não é um sistema de segurança à prova de falha. Assim sendo, devem ser sempre tomadas precauções de segurança, apesar da utilização do serviço DOTS.bike.

Compatível com SOS de emergência: A aplicação DOTS.bike está equipada com um alerta de emergência que permite que o utilizador envie diretamente mensagens escritas a partir do DOTS.bike para os contactos de emergência, em caso de acidente. Os contactos de emergência não são fixos e podem ser modificados através das definições da aplicação DOTS.bike.

Privacidade: O dispositivo DOTS.bike recolhe e transmite dados para a ConnectLab, nomeadamente os dados de localização. A recolha e utilização detalhadas de dados são essenciais para garantir o funcionamento correto do serviço DOTS.bike. Para saber mais sobre a recolha de dados e as práticas de utilização totalmente em conformidade com o RGPD, consulte a Política de Privacidade da DOTS.bike http://www.dots.bike/privacypolicy.html na qualidade de fornecedor do software do serviço DOTS.bike.

Garantia legal limitada para o dispositivo: A ConnectLAB fornece uma garantia limitada aos seus subscritores de que o dispositivo DOTS.bike se encontra isento de defeitos materiais ou de fabrico em condições normais de utilização, quando utilizado em conformidade com o Manual do utilizador, pelo período de vinte e quatro (24) meses a partir da data original de aquisição a um revendedor autorizado, nos termos dos direitos legais dos clientes e sujeita às limitações e aos termos da publicação da garantia.

Licença da aplicação DOTS.bike: Para utilizar o serviço DOTS.bike, terá de transferir e instalar a aplicação DOTS.bike. Desse modo, a DOTS.bike concede-lhe uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para a utilização da aplicação DOTS.bike apenas em dispositivos geridos ou detidos por si. Reconhece e garante-nos que tem o direito de instalar e operar a aplicação DOTS.bike nos dispositivos que utiliza. Não poderá remover, ocultar, modificar ou desativar quaisquer avisos de propriedade da DOTS.bike em qualquer parte do serviço DOTS.bike. Não poderá transferir esta licença para outras pessoas. Não poderá utilizar o serviço DOTS.bike para qualquer fim ilícito ou potencialmente danoso para outra parte, incluindo a DOTS.bike.

Desinstalar a DOTS.bike: Poderá desinstalar a aplicação DOTS.bike a qualquer momento, apagando-a do seu dispositivo do mesmo modo que elimina outras aplicações semelhantes.

RGPD: De acordo com o RGPD, os seus dados pessoais serão eliminados após um período de DOIS (2) anos de inatividade. Se pretender que os seus dados sejam completamente eliminados antes de decorrido o período de dois anos, pode entrar em contacto connosco através de http://www.dots.bike/contact.html. Para mais informações relativamente à conformidade com o RGPD, poderá também entrar em contacto com o nosso fornecedor de dados aqui: dpo@smartcom.com.

Alojamento de dados: Os nossos servidores são mantidos nos Estados Unidos da América, utilizando o Amazon Web Services (“AWS”), que é membro do Escudo de Privacidade: https://aws.amazon.com/compliance/eu-us-privacy-shield-faq/. Ao utilizar o serviço DOTS.bike está a dar-nos o seu consentimento voluntário e específico para o alojamento dos seus dados pessoais nos EUA e para o armazenamento conforme especificado nos Termos e Condições Gerais na lei do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA: https://www.privacyshield.gov/

Atualizações da aplicação DOTS.bike: A DOTS.bike pode alterar, atualizar ou modificar a aplicação DOTS.bike ou o software do dispositivo DOTS.bike a qualquer momento.

Registo e palavras-passe: Para utilizar o serviço DOTS.bike , terá de se registar e instalar a aplicação DOTS.bike . Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e, para sua segurança, , não poderá utilizar alcunhas ou outros meios de mascarar a sua verdadeira identidade. Todas as contas de correio eletrónico devem pertencer-lhe a si, e não a outra pessoa. É responsável pela segurança da sua palavra-passe e será exclusivamente responsabilizado por qualquer utilização ou utilização não autorizada do seu nome de utilizador. Se suspeitar de qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador, deve alterar a sua palavra-passe e/ou contactar imediatamente a DOTS.bike em http://www.dots.bike/contact.html.

Cancelamento do acesso: Para além de qualquer direito ou resolução que nos possa ter sido disponibilizado ao abrigo dos presentes Termos do Serviço DOTS.bike ou da legislação aplicável, poderemos suspender, limitar ou cancelar a sua conta ou a totalidade ou uma parte do acesso ao serviço DOTS.bike em qualquer momento e sem aviso prévio, caso (1) tenha infringido os presentes Termos do Serviço, (2) essa ação seja necessária para evitar que sejam causados danos a qualquer uma das partes ou a atribuição da responsabilidade à ConnectLAB srl.

Comunicações com a DOTS: Qualquer comunicação ou material que nos seja transmitido por correio eletrónico, através das redes sociais ou de qualquer outra forma, incluindo dados, questões, comentários, sugestões ou outros, é e será tratado como não confidencial ou genérico. Exceto na medida do expressamente abordado na nossa Política de Privacidade (ou seja, os seus dados privados).

Direitos de propriedade: Somos o proprietário exclusivo ou licenciante autorizado do serviço DOTS.bike, incluindo de todas as cópias, software, gráficos, designs e todos os direitos de autor, marcas registadas e outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade aqui incluídos. Sem limitação do anteriormente previsto, reconhece que a ConnectLAB srl é a proprietária exclusiva do serviço DOTS.bike e que não irá agir de forma inconsistente com os nossos direitos de propriedade ou que possa prejudicar os nossos direitos de propriedade. Nenhuma parte do serviço DOTS.bike poderá ser desconstruída, descompilada ou modificada, nem poderão ser criados trabalhos derivativos com base no serviço DOTS.bike sem o consentimento prévio por escrito do representante legal da ConnectLAB srl . Todos os direitos não cedidos ao abrigo destes Termos de Serviço são reservados pela ConnectLAB srl e os respetivos parceiros.

Exclusão de garantias adicionais: EXCETO SE EXPRESSO EM CONTRÁRIO NA SECÇÃO “GARANTIA LEGAL LIMITADA PARA O DISPOSITIVO”, TODAS AS PARTES DO SERVIÇO DOTS.BIKE SÃO FORNECIDAS “NO SEU ESTADO ORIGINAL E NÃO SÃO FORNECIDAS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E

EXCLUÍMOS QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UM FIM PARTICULAR. NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNCIONALIDADES INCLUÍDAS NO SERVIÇO DOTS.BIKE OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS INCLUÍDOS NO MESMO SEJAM COMPLETAMENTE SEGUROS, ININTERRUPTOS OU ISENTOS DE ERROS, QUE OS ERROS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA CORRIGIDOS OU QUE O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJA ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NÃO DEVEMOS SER RESPONSABILIZADOS PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DOTS.BIKE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PELO SEU CONTEÚDO E QUAISQUER ERROS QUE ESTE POSSA CONTER FORNECIDO POR TERCEIROS.
A CONNECTLAB SRL RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE E A QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAMENTE A SERVIÇOS OU PRODUTOS DE TERCEIROS UTILIZADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DOTS.BIKE, TAIS COMO O OPERADOR SEM FIOS, O FORNECEDOR DA LOJA/PLATAFORMA DE APLICAÇÕES OU O FABRICANTE DO DISPOSITIVO.
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SEREMOS RESPONSÁVEIS, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA DE DELITO CIVIL, CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA EQUIPARÁVEL, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU OUTROS DANOS SUBSEQUENTES, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE OPORTUNIDADES, CUSTOS DE COBERTURA, DANOS EXEMPLARES, PUNITIVOS, FERIMENTOS PESSOAIS/MORTE FALTOSA, SENDO CADA UM DELES AQUI EXCLUÍDOS ATRAVÉS DO ACORDO DAS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

A única solução, e a obrigação única da ConnectLAB srl, conforme especificado na secção “Garantia limitada para o dispositivo”, corresponde à interrupção da utilização do serviço DOTS.bike.

Alterações: Poderemos alterar, suspender ou cancelar o serviço DOTS.bike a qualquer momento e sem aviso prévio. Além disso, os presentes Termos do Serviço DOTS.bike podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Iremos informá-lo acerca dessas alterações. Deve verificar se existem alterações com a maior frequência possível. O acesso contínuo ao serviço DOTS.bike, após a aplicação dessas alterações, demonstra conclusivamente a sua aceitação dessas alterações.

Indemnização: Concorda em indemnizar, defender e proteger-nos, a nós e aos nossos representantes, contra todas as reclamações, exigências, responsabilidades custos ou despesas de terceiros, incluindo comissões e custos legais, que resultem de ou estejam relacionados com (1) qualquer infração da sua parte aos presentes Termos do Serviço, (2) a sua utilização do serviço DOTS.bike ou (3) uma violação da legislação aplicável, de um acordo ou obrigação perante terceiros.

Legislação aplicável: Os presentes Termos do Serviço devem ser regulamentados pelo direito italiano e, de acordo com a secção de arbitragem abaixo, CONCORDA EXPRESSAMENTE COM A JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS DE ITÁLIA PARA A RESOLUÇÃO DE TODOS OS LITÍGIOS RELACIONADOS COM OS PRESENTES TERMOS DO SERVIÇO OU COM O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DOTS.BIKE. Quaisquer reclamações interpostas por si relativamente ao serviço DOTS.bike devem ser submetidas por escrito à ConnectLAB srl no prazo de um (1) ano a partir da data em que foi originada a reclamação. Caso contrário, deverá desistir completamente da reclamação. Apesar da secção de arbitragem abaixo, a ConnectLAB srl poderá tentar obter uma providência cautelar junto de um tribunal competente, na medida do necessário, para evitar quaisquer danos para qualquer uma das partes ou qualquer responsabilidade para a ConnectLAB srl.

Arbitragem: Quaisquer litígios relacionados com, ou resultantes dos presentes Termos do Serviço ou com o serviço DOTS.bike são da exclusiva competência da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio de Milão. O pagamento de todas as taxas de submissão, administração e do mediador, será regido pelas regras da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio de Milão, salvo disposição em contrário no presente parágrafo. Caso consiga demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação aos custos do litígio, a ConnectLAB srl pagará o valor das taxas da sua submissão, administração e do mediador relacionadas com a arbitragem, conforme o mediador achar necessário para prevenir os custos proibitivos da arbitragem. A arbitragem apresentada à Comissão de Arbitragem deverá prosseguir unicamente a nível individual, sem direito a que quaisquer reclamações sejam arbitradas com base numa ação coletiva ou que envolvam reclamações submetidas por um representante de terceiros. A autoridade do mediador para resolver e realizar adjudicações por escrito está limitada apenas a reclamações entre o utilizador e nós. As reclamações não podem ser agregadas, exceto mediante acordo por escrito entre todas as partes. Nenhuma decisão ou sentença arbitral terá qualquer efeito excludente relativo a questões ou reclamações em litígios com qualquer pessoa que não seja uma parte nomeada na arbitragem. Se iniciar um litígio ou qualquer outra ação contra a ConnectLAB srl em violação deste parágrafo, concorda em pagar à ConnectLAB srl os custos e honorários do advogado razoáveis incorridos através da aplicação do presente parágrafo.

Divisibilidade: Se, por qualquer motivo, qualquer uma das partes destes Termos do Serviço for considerada ou declarada inválida ou não aplicável por um tribunal competente, essa disposição deve ser anulada, não devendo afetar qualquer outra parte dos presentes Termos do Serviço.

Renúncia; retificações: O não exercício, total ou parcial, de quaisquer direitos da nossa parte ou a renúncia da sua parte de qualquer violação destes Termos do Serviço não deve evitar o exercício posterior desses direitos ou ser considerado como uma dispensa de responsabilidade da nossa parte por qualquer infração, do mesmo tipo ou diferente, cometida por si em relação aos presentes Termos dos Serviço. Os nossos direitos e retificações, ao abrigo dos presentes Termos do Serviço, devem ser cumulativos, e o exercício de qualquer direito ou retificação não deve limitar o nosso direito de exercer qualquer direito ou retificação.

Exportação: Poderá exportar ou reexportar o serviço DOTS.bike , exceto conforme autorizado pelas leis da jurisdição na qual foi obtido o serviço DOTS.bike. Em particular, mas sem limitação, o serviço DOTS.bike não pode ser exportado ou reexportado (a) para países sujeitos a embargo da UE. Ao utilizar o serviço DOTS.bike reconhece e garante que não está localizado em nenhum desses países.

Terceiros: Os fornecedores de plataformas, como a Apple®, Google® e outros operadores, fornecedores de plataformas ou software e fabricantes de dispositivos (“fornecedores de plataformas”) não são partes envolvidas nos presentes Termos do Serviço. Exceto se acordado em contrário, por escrito, entre si e o fornecedor de plataformas aplicável, os fornecedores de plataformas não têm qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção e assistência relativamente ao serviço DOTS.bike. Na medida do permitido pela legislação aplicável, os fornecedores de plataformas não terão qualquer outra obrigação de garantia relativamente ao serviço DOTS.bike. Exceto se acordado em contrário, por escrito, entre si e o fornecedor de plataformas em questão. Está ciente de que os fornecedores de plataformas não são responsáveis por encaminhar quaisquer reclamações efetuadas no âmbito do serviço DOTS.bike relacionadas com a sua posse e/ou utilização do serviço DOTS.bike, incluindo entre outras: (i) reclamações relacionadas com a responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação relacionada com o facto de o serviço DOTS.bike não estar em conformidade com a legislação aplicável ou os requisitos legais; e (iii) reclamações resultantes da aplicação da legislação de proteção do consumidor ou semelhante. Nós, e não os fornecedores de plataformas, somos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, compensação e dispensa de qualquer reclamação de violação da propriedade intelectual por parte do serviço DOTS.bike. Os fornecedores de plataformas são terceiros beneficiários dos presentes Termos do Serviço e terão o direito (e considera-se que aceitaram o direito) de aplicar estes Termos do Serviço contra si, enquanto beneficiários dos mesmos.

Dados de contacto: Caso tenha alguma questão relativamente aos presentes Termos do Serviço, pretenda comunicar uma violação aos Termos do Serviço ou abuso relativamente ao serviço DOTS.bike, para receber ajuda em relação à desinstalação da aplicação DOTS.bike ou qualquer outra questão, poderá entrar em contacto connosco em:t: http://www.dots.bike/contact.html.